Processo 746721/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/11/2018 13:21
Autuado em 01/11/2018 13:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3575/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3575/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2018 Acórdão   3575/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Recorrente PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado ANA PAULA DA ROCHA PIRES
Interessado LUIZ MARCELO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2018 13:20 100844/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3575/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4009/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2019 09:52 DP  
25/01/2019 11:27 CMEX Informação nº 295/2019 -
04/12/2018 15:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2019 -
03/12/2018 15:14 SMPJTC  
03/12/2018 14:17 6PC Ciência de Decisão nº 315/2018 -
03/12/2018 10:00 SMPjTC  
26/11/2018 16:24 S1C  
20/11/2018 13:24 GCFAMG  
19/11/2018 15:29 S1C Certidão de Adiamento nº 100/2018 -
01/11/2018 13:27 GCFAMG  
01/11/2018 13:20 DP Informação nº 11099/2018 -

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